OIM, ACNUR e outras agências da ONU continuam a apoiar o governo brasileiro na interiorização de venezuelanos


Saturday, September 15, 2018

Brasilia, 14 de setembro de 2018 – A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio de outras agências das Nações Unidas, continuam a trabalhar com o governo brasileiro para promover a transferência de venezuelanos da região norte para outras cidades do país.

Desde o início do programa de interiorização em abril, quase duas mil pessoas se mudaram do estado de Roraima para um número crescente de outras cidades brasileiras, como Brasília, Cuiabá, Manaus, Porto Alegre e São Paulo. Estima-se que outros 800 venezuelanos serão interiorizados até o final de setembro.

“A interiorização para outras cidades está crescendo e merece apoio, pois propicia melhores perspectivas de integração e soluções de longo prazo para as pessoas venezuelanas e reduz a pressão em Roraima por meio da abertura de vagas muito necessárias nos abrigos temporários existentes no Estado”, disse José Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

“A OIM apoia o governo na estratégia de interiorização para facilitar a integração de venezuelanos no Brasil, conduzindo orientação pré-embarque para garantir sua decisão voluntária de participar deste processo, além de assegurar que sejam informados sobre seus direitos”, explicou Stéphane Rostiaux, Chefe de Missão da OIM Brasil. “Trabalhamos em conjunto com o governo brasileiro, a sociedade civil e outras agências da ONU para melhorar a estratégia de interiorização, que contribui para uma melhor gestão do fluxo venezuelano em Roraima”, acrescentou.

Segundo estimativas do ACNUR, 75% dos venezuelanos que chegam ao Brasil e são atendidos pelo Centro de Recepção e Documentação em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, expressam o desejo de viajar para outros estados do país. Além disso, um levantamento recente do ACNUR mostrou que cerca de 40% dos venezuelanos em idade econômica ativa transferidos para outras cidades já conseguiram encontrar emprego.

O ACNUR, a OIM e outras agências da ONU também fornecem serviços para atender a necessidade de documentação legal, acesso à saúde e imunização, abrigo e opções de interiorização para venezuelanos que chegam ao Brasil.

Além do ACNUR e da OIM, o Fundo de População da ONU (UNFPA) proporciona informações e discussões com mulheres e pessoas LGBTI para capacitá-las durante todo o processo e fortalecer as redes de acolhimento nas cidades de acolhida. O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o ACNUR, promove seminários para sensibilizar o setor privado sobre a empregabilidade dos venezuelanos.

Antes da interiorização, o ACNUR garante que os venezuelanos que se voluntariam para este processo tenham os documentos apropriados para viajar, como CPF e as carteiras de trabalho e de vacinação.

Ao chegar às novas cidades, a OIM e o ACNUR trabalham em estreita parceria com as autoridades brasileiras para garantir que os venezuelanos tenham um abrigamento adequado. Por exemplo, no estado do Rio Grande do Sul, o ACNUR e as autoridades municipais estão abrindo abrigos temporários para receber cerca de 650 pessoas, o maior grupo de venezuelanos interiorizados até agora. Assistência social e atividades de integração local também serão fornecidas. Enquanto isso, a OIM está abrindo um novo abrigo para cerca de 80 venezuelanos no estado do Paraná. Em Roraima, atualmente existem 11 abrigos que oferecem vagas para mais de 4.500 venezuelanos.

A OIM também apoiará o futuro processo de interiorização baseado em reunião familiar, fornecendo, em parceria com o ACNUR, documentos de identidade e transporte por meio de voos comerciais. Na semana passada, uma família venezuelana de quatro pessoas se tornou a primeira a se reunir com um parente que mora e trabalha em Goiânia (GO) há meses.

O ACNUR, a OIM e outras agências da ONU parabenizam o compromisso do governo brasileiro de intensificar esforços para interiorizar as pessoas venezuelanas e reduzir a pressão sobre as comunidades de acolhida, criando novas perspectivas de integração para essa população.

Segundo cifras do governo brasileiro, cerca de 75 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal desde 2015 para regularizar sua permanência no país. Aproximadamente 46.700 solicitaram refúgio, enquanto outros 15.000 pediram residência. Outros 13.800 têm agendamentos com a Polícia Federal. Segundo a Polícia Federal, quase 155 mil venezuelanos entraram no Brasil desde 2017, sendo que cerca de 79 mil já saíram do país.

Estima-se que 2,3 milhões de venezuelanos estejam vivendo fora de seu país, sendo que mais de 1,6 milhão deixaram a Venezuela desde 2015 – 90% deles com destino aos países da América do Sul.

Para mais informações, contate:

Fabiana Paranhos, OIM Brasil, tel: +55 61 3038.9014, email: fparanhos@iom.int

Luiz Fernando Godinho, ACNUR Brasil, tel: +55.61.3044.5744, e-mail: godinho@unhcr.org

Famílias venezuelanas são realocadas de Boa Vista a outras cidades no Brasil Foto: Laura Dorin/OIM