GLO.ACT – Assinatura de acordo de subvenção com o Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) para assistência a migrantes em situação de vulnerabilidade em Roraima
Boa Vista – A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Centro de Migrações e Direitos Humanos (CMDH) assinaram, em 20 de setembro de 2017, um acordo de subvenção para execução de serviços de assistência direta a migrantes em situação de vulnerabilidade em Roraima. Esse acordo faz parte do projeto financiado pela União Europeia, a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), e visa auxiliar organizações da sociedade civil a desenvolver programas de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade.
Com números estimados em milhares de migrantes, Roraima recebe um fluxo migratório misto que inclui vítimas de tráfico e migrantes em situação de vulnerabilidade com necessidade de assistência. O acordo vai possibilitar a realização de sessões de capacitação profissional, workshops e sessões sobre os direitos dos migrantes, bem como o fortalecimento da capacidade do centro em prover assistência, orientação jurídica e administrativa e encaminhamento para os serviços públicos relevantes. O acordo também prevê o fornecimento de assistência material (roupas, alimentos, entre outros) para migrantes em situação de maior vulnerabilidade.
O acordo de subvenção foi assinado durante a visita recente do Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, a Roraima e deverá ser implementado até setembro de 2018.
A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT) é uma iniciativa conjunta da União Europeia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) de 11 milhões de euros e com quatro anos de duração (2015-2019). O projeto é implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O GLO.ACT tem como meta apoiar as autoridades governamentais e as organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Niger, Paquistão, África do Sul e Ucrânia. O projeto apoia o desenvolvimento de respostas mais efetivas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, incluindo a assistência a vítimas de tráfico e migrantes em situação de vulnerabilidade por meio do fortalecimento dos mecanismos de identificação, encaminhamento e assistência direta.
Para mais informaçoes, favor contactar: Érica Kaefer, OIM Brasil, ekaefer@iom.int ou +55 61 35472948
https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/glo-act/index.html
Twitter: @glo_act